Formulação e análise de contratos diversos. Contratos para empresas de diversos segmentos. Contratos para pessoas físicas de diversos tipos. Contratos de locação, de namoro, União Estável e outros  variados. Termos de acordo de conduta extrajudiciais e Reconhecimento de dívidas.

É muito bom ter um apoio em momentos que parecem ser simples, mas que na verdade não são tão simples assim. Todo ato praticado na vida, tem uma consequência jurídica e UM BOM ADVOGADO FAZ TODA A DIFERENÇA!

Realizamos conciliações extrajudiciais voluntárias, visando evitar conflitos e disputas na Justiça, com validade jurídica, segurança e exigibilidade. Tudo isso na esfera Cível e Penal com fundamento na Concensualidade.

Falências, Recuperações Judiciais, problemas de ordem societária e outros assuntos correlatos.

Casamentos (planejamento matrimonial), Divórcios, Pensões Alimentícias, Guarda de filhos, Curatela e Interdição, Divisão de bens em vida, Doações, Reconhecimento de União estável, Testamentos, Codicilos, Inventários Judiciais e Extrajudiciais, Reconhecimento de vínculo familiar antes e após a morte e outros (GAY FRIENDLY). Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso e ECA.

Crimes de ordens diversas, com destaque aos crimes empresariais, crimes de menor potencial ofensivo dos Juizados Especiais, à aplicação da Lei Maria da Penha, Homofobia, Estatuto do Idoso e ECA. Comparecimento a delegacias, acompanhamentos  e direcionamentos diversos incluindo-se crimes de âmbito empresarial e processo penal.

Está com algum problema ou dúvida ligada ao Direito do Trabalho? Realizo acompanhamento de negociações extrajudiciais e posso ajudar sua empresa adequar às normas do trabalho. (Compliance Trabalhista)

Adequação dos contratos da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados. (Empresas de Pequeno, Médio e Grande porte). Consultoria jurídica e adequação prática das rotinas no manuseio de dados.

Problemas diversos nas relações de consumo? Sendo você o consumidor ou fornecedor, o respeito a esses Direitos afetam a ordem econômica nacional. Suporte a todo tipo de Consumidores e de Fornecedores é essencial.

Processos Administrativos diversos como resolução de problemas com Operadoras de Vôos, 123 MILHAS, Operadoras de telefonia e Concessionárias de energia elétrica, telefonia e água. Além de processos administrativos via SEI processos. Inclusive PROCESSOS DE MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Processos administrativos disciplinares envolvendo servidores do Poder Público Estadual, Federal e Municipal.

Precisa de direcionamentos ou de serviços envolvendo consulados, divórcios e casamentos em território estrangeiro, prisão de estrangeiros no Brasil ou vice-versa, aquisição de imóveis no Brasil por não brasileiros e outros assuntos mais? Está no exterior e precisa de um advogado no Brasil para assuntos diversos?

Aposentadorias no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que cobre os trabalhadores do setor privado e outros; Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), que  provê cobertura para servidores públicos; e, Regime Privado Complementar.

Recursos Cíveis, Constitucionais e Trabalhistas, seja em Segunda Instância ou em Brasília junto aos Órgãos de cúpula, STJ ou STF.

Problemas com a Fauna, Flora, ou com o meio ambiente  urbano ou rural e suas normatizações, envolvendo a exploração mineral  contendo processos administrativos ou judiciais.

A realização de cobrança de obrigações não cumpridas, muitas vezes ligadas a valores, tanto extrajudiciais quanto judiciais devem ser direcionadas com técnica, sem perder de vista as questões ligadas ao resultado.

Regularização de imóveis, Servidões, Usucapiões Judiciais e Extrajudiciais (Urbano e Rural), dentre outros.

O Direito condominial é uma área do Direito que estipula regras do uso normal de uma propriedade para moradores, trabalhadores e visitantes. É dever do condômino respeitar as leis do Código Civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio. Portanto, sempre é importante a assessoria de um advogado para dirimir questões ligadas a estas relações.

A reparação do dano consiste no pagamento, à vítima, pelo autor do crime, do valor equivalente ao prejuízo sofrido. As pessoas jurídicas também podem ser vítimas da prática de crimes e da mesma forma possuem direito à reparação dos danos por eles causados. Embora essa obrigação de reparar tenha passado por avanço, é preciso analisar cada caso, para apurar se a acusação procede, ou seja, se houve dano, aplicando-se como consequência a respectiva reparação.

O Direito ao acesso a determinados medicamentos, ou até mesmo tratamentos, nem sempre são compatíveis com a espera necessária. A saúde é um Direito Universal e algumas vezes para seu cumprimento, demandam pedidos liminares. 

Peticionamentos, Cópias de processos, Protolos diversos, acompanhamentos, Emissão de Relatórios e Pareceres Técnicos, dentre outros serviços jurídicos.